Política de Privacidade

Versão 1.0 — vigente desde 10 de outubro de 2026.

Esta política explica como o Calendário Pesca Brasil (o “site”) trata dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ela vale para o site, para o aplicativo instalado a partir dele (PWA) e para as telas de login e cadastro. O uso do site também segue os Termos de Uso.

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados pessoais é João Victor Fernandes, pessoa física responsável pelo site. O mesmo contato atende como canal de comunicação com os titulares e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), papel de encarregado previsto no art. 41 da LGPD: joaovictors1999@gmail.com.

2. Quais dados tratamos

2.1. Conta

• Cadastro com e-mail e senha: nome, sobrenome, e-mail e senha. A senha é guardada só pelo nosso servidor de login (Keycloak), de forma cifrada (hash); o restante do site nunca a recebe.
• Entrar com Google (opcional): o Google nos informa nome, e-mail e o identificador da sua conta Google, que fica vinculado à sua conta no site. Não recebemos sua senha do Google nem acesso a outros dados dele.
• No banco do site: identificador da conta, nome, e-mail, papéis (organizador, moderador, administrador), data do cadastro e data do último acesso.
• Sessão de login: enquanto você está conectado, o servidor de login mantém a sessão (com o endereço IP e o horário de início) e cookies no seu navegador. Não guardamos histórico de logins.

2.2. Uso do site com a conta

• Favoritos e organizadores seguidos, com a data em que você marcou.
• Notificações push (só se você ativar): para cada aparelho, o endereço técnico de entrega fornecido pelo navegador, as chaves de criptografia, o “user agent” (identifica navegador e sistema), as datas de ativação e do último envio, e suas preferências (estados, cidade e raio, modalidades e lembretes). Também guardamos o histórico dos avisos enviados, para não repetir notificações.
• Calendário assinado (só se você gerar o link): o código secreto do link e a data do último acesso a ele.

2.3. Conteúdo que você publica como organizador

• Dados do organizador (nome, tipo, cidade, descrição e os contatos públicos que você informar: e-mail, telefone, Instagram, site) e dos eventos e campeonatos (datas, local, descrição, preços, links, imagens e regulamentos). Esse conteúdo é público: aparece no site, em buscadores e no calendário (.ics).
• Registramos quem criou cada evento e quem é membro de cada organizador, para controle de acesso e moderação.
• Ao enviar uma imagem, o próprio navegador remove os metadados (como EXIF e localização GPS da foto) antes do envio. Arquivos PDF de regulamento são guardados como enviados: revise-os antes de publicar.

2.4. Denúncias

Ao denunciar um evento, guardamos o motivo, a descrição, o e-mail se você quiser informar e um código derivado do seu IP (hash, não o IP em si), usado só para impedir denúncias em massa.

2.5. Métricas e publicidade

Contamos visualizações de eventos, cliques em “Inscrever-se” e favoritos em totais por dia, e impressões e cliques de banners patrocinados em totais por banner. Esses números não identificam ninguém: organizadores e anunciantes veem apenas os totais, nunca quem favoritou, quem segue ou quem clicou.

2.6. Registros técnicos

• Registros de acesso do servidor: endereço IP, data e hora, endereço da página pedida (que inclui os filtros da busca e, se você usar “perto de mim”, a localização arredondada a cerca de 100 m), navegador e tempo de resposta. Não são associados à sua conta.
• Limite de requisições: contadores por IP ou por conta, só na memória do servidor, para evitar abuso. Não são gravados em disco.
• A sua localização exata nunca é guardada: “perto de mim” só envia coordenadas arredondadas para a busca.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Manter a sua conta e as funções que você usa (favoritos, seguir organizadores, calendário, publicar e gerenciar eventos): execução do contrato com você, os Termos de Uso (LGPD, art. 7º, V).
• Enviar notificações push: o seu consentimento, dado ao ativar e autorizar no navegador (art. 7º, I). Você revoga quando quiser (seção 8).
• Publicar o conteúdo dos organizadores, inclusive os contatos públicos informados: execução do contrato (art. 7º, V). Publicar é a finalidade de quem cadastra o evento.
• Segurança, prevenção de fraude e abuso, moderação, denúncias, registros técnicos e cópias de segurança: legítimo interesse em manter o site seguro e funcionando (art. 7º, IX), sempre com o mínimo de dados.
• Estatísticas agregadas para organizadores, anunciantes e melhoria do site: legítimo interesse (art. 7º, IX); os totais não contêm dados pessoais.
• Cumprir obrigações legais e ordens de autoridades, e defender direitos em processos: art. 7º, II e VI.

Não vendemos dados pessoais, não os usamos para publicidade direcionada e não tomamos decisões automatizadas que afetem você (a aprovação de eventos é feita por moderadores).

4. Com quem compartilhamos

Só com os fornecedores necessários para o site funcionar, cada um para a sua finalidade:

• Hostinger — hospedagem do servidor (VPS), onde ficam o banco de dados, os arquivos enviados, os registros e as cópias de segurança; também o DNS do domínio.
• Brevo — envio dos e-mails do login (confirmação de e-mail, redefinição de senha, vínculo com o Google). Recebe o seu e-mail e o conteúdo da mensagem.
• Google — só se você escolher “Entrar com Google”: o Google fica sabendo que você entrou no site.
• Serviços de push dos navegadores — Google (Firebase Cloud Messaging, Chrome e Android), Mozilla (Firefox), Apple (Safari e iPhone) e Microsoft (Edge/Windows), conforme o seu navegador. Eles entregam as notificações; o conteúdo vai criptografado e só o seu aparelho o lê.
• OpenFreeMap — fornece os mapas. Quando você abre um mapa, o seu navegador pede as imagens diretamente a esse serviço, que recebe o seu IP e a região exibida.
• Let’s Encrypt — emite o certificado de segurança (HTTPS) do site; não recebe dados dos visitantes.

Links para sites de terceiros (inscrição em eventos, sites e redes dos organizadores, banners patrocinados, WhatsApp, Google Agenda) levam a serviços com políticas próprias. Também podemos fornecer dados a autoridades quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

5. Transferência internacional

O servidor do site fica em um data center da Hostinger nos Estados Unidos, e alguns dos fornecedores acima (Brevo, Google, Mozilla, Apple, Microsoft, OpenFreeMap) processam dados fora do Brasil. Essas transferências são feitas com base no art. 33 da LGPD, para executar o serviço que você pediu e com fornecedores que adotam salvaguardas contratuais e de segurança para dados pessoais.

6. Por quanto tempo guardamos

• Conta, favoritos, seguidos, preferências e calendário: enquanto a conta existir.
• Inscrições push: até você desativar, sair da conta no aparelho ou o serviço de push informar que ela expirou.
• Histórico de notificações enviadas: 180 dias.
• Sessão de login: até 10 horas (30 minutos sem uso) ou até 30 dias com “Lembrar de mim”.
• E-mail e hash do IP em denúncias: apagados 180 dias depois de a denúncia ser resolvida.
• Registros de acesso do servidor: descartados automaticamente por rotação de tamanho, em geral em poucos dias e no máximo em algumas semanas.
• Cópias de segurança: diárias, guardadas por 14 dias e depois apagadas. Dados excluídos podem permanecer nelas até esse prazo, sem uso, salvo para restaurar o site após uma falha.
• Registro de exclusão de conta: um código irreversível (hash) do identificador da conta excluída, por 1 ano, para impedir que sessões antigas recriem a conta e para comprovar o atendimento do pedido.

7. Cookies e armazenamento local

Não usamos cookies de publicidade, de análise ou de redes sociais. O que o seu navegador guarda é só o necessário para o site funcionar:

• Cookies do login (em /auth): mantêm a sessão e protegem o fluxo de login. Com “Lembrar de mim”, um cookie guarda o seu e-mail para preencher o login.
• Armazenamento local: o local preferido que você escolher na página inicial (cpb.local.v1), a data em que você dispensou o convite para instalar o app (cpb.instalar.dispensadoEm) e dados temporários do login.
• Cache do aplicativo (service worker): arquivos do site e listas públicas de eventos, para abrir mais rápido e funcionar com internet fraca.

Você pode apagar tudo isso nas configurações do navegador; o efeito é sair da conta e perder as preferências locais.

8. Seus direitos e como exercê-los

A LGPD (art. 18) garante: confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; portabilidade; eliminação dos dados tratados com consentimento; informação sobre com quem compartilhamos; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; revogação do consentimento; e oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse.

• Acesso e portabilidade: em Minha conta → Dados e privacidade, baixe um arquivo JSON com todos os seus dados.
• Correção: nome, e-mail e senha em “Alterar dados de login”, na mesma página; dados de organizadores e eventos no painel.
• Revogar o consentimento das notificações: em Minha conta → Notificações, em um aparelho ou em todos, ou bloqueando as notificações do site no navegador.
• Eliminação: exclua a conta você mesmo (seção 9).
• Qualquer outro pedido: escreva para joaovictors1999@gmail.com a partir do e-mail da conta. Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir informações para confirmar que o pedido é seu.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (gov.br/anpd).

9. Exclusão da conta

Em Minha conta → Dados e privacidade, confirme digitando EXCLUIR ou o seu e-mail. Na hora:

• apagamos favoritos, organizadores seguidos, inscrições e preferências de notificação, histórico de notificações, calendário assinado e o seu cadastro no site, e removemos o seu e-mail das denúncias que você fez;
• organizadores dos quais você era o único membro são arquivados com os seus eventos: saem de todas as páginas públicas, buscas, mapa, sitemap e calendários; contatos, imagens e regulamentos são apagados. O restante (nomes, datas, descrições) fica arquivado, fora do ar, como histórico de moderação; peça por e-mail se quiser a remoção completa;
• em organizadores com outros membros, você só deixa de ser membro; os eventos continuam, sem a indicação de quem os criou;
• por fim, excluímos o seu login (incluindo o vínculo com o Google) do servidor de login.

A exclusão não pode ser desfeita. As cópias de segurança são apagadas em até 14 dias (seção 6). Se você for o único administrador do site, a exclusão fica bloqueada até haver outro.

10. Crianças e adolescentes

O site é público, mas o cadastro é destinado a maiores de 18 anos. Adolescentes só devem criar conta com autorização e acompanhamento dos pais ou responsáveis, e crianças (até 12 anos) não devem criar conta. Se soubermos de uma conta em desacordo com isso, ela poderá ser excluída; responsáveis podem pedir a exclusão pelo e-mail de contato.

11. Segurança

Usamos conexão cifrada (HTTPS) em todo o site, senhas guardadas apenas como hash pelo servidor de login, tokens de acesso de curta duração, controle de acesso por papéis, acesso administrativo ao servidor só por chave, atualizações automáticas de segurança, firewall, limites de requisições e cópias de segurança diárias. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas: se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos os afetados e a ANPD, como manda a LGPD (art. 48).

12. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no site ou na lei. A versão e a data ficam no topo da página; mudanças relevantes serão avisadas no site. Dúvidas: joaovictors1999@gmail.com. Voltar para a agenda de eventos.